Generosidade parlamentar

O deputado Fábio Faria (PMN-RN) não via problemas em ceder as cotas de passagens aéreas, pagas com dinheiro público, a amigos e namoradas.

Foram contempladas celebridades como sua ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra Emma Galisteu; além dos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. As viagens aconteceram entre 2007 e 2008.

A denúncia foi feita pelo site Congresso em foco.

Pressionado pela repercussão da notícia, o deputado devolveu aos cofres da Câmara a quantia de R$ 21.343,60.

O mais impressionante nisso tudo foi a convicção do deputado de que não havia  cometido nenhuma irregularidade.

De fato, não há nenhuma regulamentação no congresso que proíba a utilização de passagens aéreas a terceiros.

Mas é no mínimo ridículo considerar normal a utilização de dinheiro do contribuinte para despesas particulares.

O presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP) disse que levará o caso do deputado potiguar à Corregedoria da Câmara. Provavelmente, nada acontecerá.

Tanto a Câmara quanto o Senado são omissos no controle de gastos e despesas dos parlamentares.

Casos semelhantes são comuns no país.

A conivência da maioria dos parlamentares brasileiros é o que corrói a democracia e permite tais ações.

Esta história é apenas “a ponta do iceberg”. A grande questão é: há vontade politica  de coibir a corrupção ? Pelo visto, não.

Não há problemas em mentir

De acordo com as leis brasileiras mentir não é crime.

Talvez isso tenha motivado 85 políticos a doar quantias maiores do que seus bens declarados para o financiamento de campanhas eleitorais, segundo estudo realizado pela ONG Transparência Brasil.

Com estas informações é possível concluir: ou o patrimônio declarado era maior ou o dinheiro doado não pertencia a eles.

Foram analisados 782 políticos que fizeram doações a campanhas e se lançaram candidatos, pois nestes casos foi possível comparar tanto os valores das doações realizadas quanto o patrimônio de cada parlamentar.

A análise foi feita com parlamentares do Congresso Federal, Senado, Assembléias Legislativas e Câmara Municipais das capitais do país. Os dados foram obtidos junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa apontou ainda 67 parlamentares não possuir bens, mas todos foram capazes de realizar doações.

Um vereador de Goiânia declarou possuir R$ 1,00 e doado R$ 21.225,00.

A Justiça Eleitoral obriga os candidatos apresentar a declaração de bens e de todas as doações recebidas, mas isso só ocorre após o processo eleitoral.

Desta forma é impossível conhecer os verdadeiros interesses de quem ajuda um político na campanha eleitoral.

É possível constatar uma grande falha na lei: a declaração de bens fornecida à Justiça Eleitoral não é a mesma apresentada à Receita Federal. Não há a obrigatoriedade para isso.

E o pior: não existe nenhuma punição para tal prática.

Assim, a declaração simplesmente perde a credibilidade.

Dizem que a mentira tem “perna curta”; cedo ou tarde a verdade vem à tona. Acho que boa parte dos políticos não se importa com isso.

Fatos estranhos

O Brasil vive um momento inusitado na política.

Em entrevista concedida à revista Veja nesta semana, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB – PE) declarou que seu partido não tem ideologias, e seus filiados gostam de corrupção.

A Comissão Executiva Nacional do PMDB tentou amenizar a situação e, em nota, classificou o discurso do senador como um desabafo.

Na terça-feira (17/02) o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB – PB) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral . A utilização de dinheiro de programas sociais para a compra de votos nas eleições para o governo do estado em 2006 foi a causa para depor o tucano do cargo.

Na mira do TSE estão os governadores Luiz Henrique (PMDB – SC), Ivo Cassol (s/ partido- RO), Jackson Lago (PDT – MA), Marcelo Miranda (PMDB – TO), José de Anchieta JR. (PSDB – RR), Waldéz Góes (PDT- AP) e Marcelo Deda (PT- SE).

Entrevista de político para denunciar a corrupção e governador afastado do cargo por irregularidades no processo eleitoral não são comuns no Brasil.

São mais frequentes em nossa democracia notícias como desvio de verba pública, descaso por parte dos políticos e atos de corrupção.

O sentimento de impunidade ganha força entre os brasileiros, principalmente pela demora da justiça em julgar os processos.

Os políticos, incrédulos da ação do poder judiciário, agem sem nenhum pudor.

É preciso acabar com este círculo vicioso no país.

Uma das alternativas é fazer com que estes casos sejam lembrados nas próximas eleições. Certamente algum político com problemas na justiça terá a audácia de pedir votos.